Termos de Uso - Trabalho Hoje

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Termos de Uso

Última versão: 07/04/2015

a) Missão

O portal www.trabalhohoje.com.br (“Portal”) tem como missão prover informações qualificadas sobre o mercado de trabalho para empresas e profissionais, apresentando conteúdo de fontes abalizadas, disponível gratuitamente ou mediante assinatura, conforme o nível de informação desejado.

b) Aceite

Por favor, leia atentamente estes termos e condições do Portal, dos Serviços e do Blog (“Termos de Uso”). Ao acessar o Portal e/ou o Blog, bem como ao utilizar os Serviços gratuitos e/ou pagos, Você concorda e aceita todas as condições destes Termos de Uso, os quais, junto nossa Política de Privacidade e as demais políticas do Portal, formam um Contrato, vinculando e obrigando Você (“Usuário”) e nós (Portal).

O Portal o considerará como Usuário seja quando Você acesse o Portal, Blog e/ou utiliza os Serviços sem qualquer cadastro, ou quando você os acessa ou utiliza com cadastro especifico, mediante login e senha (“Conta de Usuário”).

Se Você não concordar com qualquer item ou condição destes Termos de Uso, por favor não faça uso do Portal, de qualquer Serviço e/ou do Blog, pois a adesão a eles é automática a partir do acesso ou utilização respectivos.

c) Idade

Como o Portal enfoca o mercado de trabalho (e é contrário a qualquer prática de contratação ilegal, inclusive de exploração de menores), o Usuário deve ter no mínimo 14 anos de idade para validamente acessar e utilizar nossos Serviços e/ou Blog. O fato de Você acessar ou usar o Portal será por nós interpretado como sua declaração de que Você tem ao menos 14 anos de idade.

d) Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser alterados por nós a qualquer momento, sem envio personalizado de aviso fora do Portal. Nós postaremos um aviso respectivo na homepage do Portal para que todos os Usuários possam ter sua atenção chamada para o lançamento dos novos termos e condições e quando Você acessar o Portal utilizando sua Conta de Usuário, o sistema o informará acerca da alteração, no momento do login. Se Você não concordar com o conteúdo da alteração, não continue a acessar ou usar o Portal. Nós trataremos o acesso ou uso contínuos do Portal como aceitação das alterações aos Termos de Uso.

e) Conta de Usuário

Para usar certos recursos oferecidos pelo Portal é necessário que Você crie uma Conta de Usuário. Você concorda em ter uma única Conta de Usuário no Portal, e em utilizar seu nome completo e verdadeiro e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados. Sua Conta de Usuário pertence somente a Você, ficando ressalvados os direitos do Portal com relação ao atingimento das metas e regras do mesmo.

Os dados fornecidos por cada Usuário são presumidos verdadeiros para todos os fins e efeitos, respondendo exclusivamente o próprio Usuário (e, caso seja menor de idade, também os seus pais ou responsáveis) por sua total veracidade e atualidade. Se alguma informação prestada não for verdadeira, exata ou atual, o Portal poderá suspender a Conta do Usuário e na eventualidade de reincidência cancelar a Conta e se recusar a fornecer qualquer Serviço, atual ou futuro, sem que disso decorra qualquer direito a multa, indenização, compensação ou reparação de qualquer espécie.

O Usuário é responsável por sua própria segurança em tudo quanto diga respeito a seus cuidados. Dessa maneira, Você concorda que: (i) escolherá uma senha segura e forte; (ii) guardará a senha em segurança e sob sigilo; (iii) não transferirá sua Conta de Usuário, no todo ou em parte, para terceiros; e (iv) cumprirá a lei e as regras previstas nestes Termos de Uso e em nossas Políticas. O Portal não se obriga a manter seguros com cobertura para incidentes na Internet em geral ou no Portal em particular, e deixamos para sua iniciativa e expensas a aquisição de seguros que possam atender seus interesses.

O Portal e sua equipe jamais pedirão a sua senha. Se Você acredita que alguém furtou sua senha ou de outra forma obteve acesso à sua conta, envie mensagem para o e-mail gestao@trabalhohoje.com.br. Você é responsável por tudo que ocorre em sua Conta de Usuário, ressalvados os casos em que a tiver encerrado ou quando denunciar uso e/ou suspeita de uso indevido.

f) Serviços Pagos

O Portal possui uma seção específica de Serviços pagos (“Serviços Premium”), cujo valor variará de acordo com os serviços prestados. Caso Você adquira um Serviço Premium, Você concorda em pagar os valores e tributos cabíveis. A falta de pagamento desses valores ou tributos poderá resultar no cancelamento de sua Conta de Usuário e/ou na suspensão da entrega dos Serviços de Consultoria.

Você reconhece que em alguns casos os Serviços Premium serão prestados por parceiros e colaboradores do Portal, que podem ter políticas e termos próprios, e isenta o Portal de qualquer responsabilidade com relação a tais Serviços.

g) Licenças e Direitos do Usuário

O conteúdo e as informações que você produzir de forma original e independente e os enviar, inserir ou publicar no Portal, serão de sua propriedade intelectual. Você concede ao Portal uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e intransferível de utilizar, copiar, modificar, distribuir, publicar e processar as informações e o conteúdo que Você fornecer, sem necessidade de qualquer consentimento e/ou aviso adicionais, exceto conforme descrito no parágrafo seguinte.

Você pode cancelar esta licença excluindo o conteúdo dos Serviços ou encerrando sua Conta de Usuário, exceto (a) na medida em que Você tenha compartilhado tal conteúdo com terceiros e estes tenham copiado e/ou armazenado o conteúdo; (b) durante período razoável necessário para removê-lo de nossos sistemas; ou (c) conforme exigido por lei, especialmente pelo Marco Civil da Internet.

Ao enviar sugestões e outros comentários relacionados ao Portal para um dos canais de comunicação indicados nestes Termos de Uso, Você concorda que nós poderemos utilizar e compartilhar, a nosso exclusivo critério, suas sugestões e/ou comentários para qualquer fim relacionado ao Portal, sem que lhe sejam devidos quaisquer valores.

h) Conteúdo de Usuários

Nós não analisamos, monitoramos e/ou controlamos o conteúdo fornecido pelos Usuários e/ou o conteúdo fornecido por Visitantes (“Conteúdo de Terceiros”), inclusive páginas, links e aplicativos que podem ser imprecisos, incorretos, desatualizados, ilícitos, ofensivos e/ou prejudiciais.

O Portal poderá manter links a websites na internet ou outras tecnologias fornecidas por terceiros, inclusive websites ou tecnologias que permitam que Você pague usando métodos de pagamento fornecidos por terceiros. Nós não nos responsabilizamos por tais websites ou tecnologias, nem por conteúdos ou serviços por eles fornecidos, pois fogem à nossa esfera de controle e influência.

Você concorda que o Portal não tem responsabilidade por Conteúdos de Terceiros enviados, inseridos, publicados e/ou postados no Portal, tais como posts em fóruns, nem pela sua utilização desse Conteúdo de Terceiros e/ou danos decorrentes do uso. O acesso, a utilização e/ou confiança em Conteúdo de Terceiros, sites e/ou aplicativos com links no Portal é de sua inteira responsabilidade.

O Portal disponibiliza, por meio de sua página de Contato ou do endereço gestao@trabalhohoje.com.br, um canal de comunicação para que Você possa denunciar Conteúdo de Terceiros, caso Você (i) entenda que o comportamento ou o Conteúdo de Terceiros é ofensivo ou impróprio; (ii) receba quaisquer outras comunicações, mensagens indesejadas. O Portal tomará as medidas que entender cabíveis, de acordo com seus Termos de Uso, Políticas e a legislação vigente. Se Você continuar a ter problemas ou não estiver satisfeito, recomendamos que Você cesse de usar o Portal.

i) Propriedade Intelectual

O Portal respeita direitos de propriedade intelectual, inclusive direitos autorais, direitos sobre marcas e patentes. Qualquer conteúdo postado por Você deverá ser de sua produção e/ou Você deverá possuir as devidas autorizações. Você garante que o conteúdo postado por Você não viola quaisquer direitos de terceiros.

O Portal não tem como monitorar o Conteúdo a ele adicionado por Usuários ou Visitantes, e não será responsável por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual relacionada a conteúdo postado pelos mesmos. Tais violações devem ser denunciadas por meio do e-mail gestao@trabalhohoje.com.br. O Portal enviará um comunicado ao Usuário e/ou Visitante responsável pela suposta violação para que ele possa apresentar seus argumentos e se defender de tal denúncia. Em seguida, o Portal tomará as medidas que entender cabíveis, de acordo com seus Termos de Uso, suas Políticas e a legislação vigente, podendo, inclusive, remover do Portal o Conteúdo em questão.

Você deverá se abster de copiar, fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar no todo ou em parte o Portal. Todas as informações e dados produzidos e/ou postados no Portal, nos Serviços e/ou no Blog pela equipe do Portal (funcionários, colaboradores, consultores, entre outros), inclusive links, marcas, logotipos, nomes de domínio, textos, animações, vídeos, sons e gráficos, são protegidos por direitos autorais e por direitos de propriedade intelectual nossa e/ou de nossos parceiros/fornecedores/anunciantes.

j) Disponibilidade dos Serviços

Nos esforçaremos para manter o Portal em operação com o menor número possível de interrupções, sanando falhas de maneira ágil e programando manutenção conforme o estritamente necessário. Porém, caso tenhamos que suspender a operação, sem aviso prévio, para reparo, manutenção, aperfeiçoamento ou por outra razão técnica, tentaremos minimizar tanto quanto possível o período de indisponibilidade.

A Internet é um universo cujo acesso está sujeito a dependência de fornecedores variados e passível de comprometimento pela ação maliciosa de terceiros, inclusive de hackers. Se Você não se sente seguro ou prefere não se expor aos riscos ocasionados pelo ambiente da Internet, evite postar Conteúdo ou usar o Portal de outra forma que possa dar margem a situações indesejadas, como falta de cópia de salvaguarda (“back-up”), postagem de material sigiloso, e outras. Não nos responsabilizamos por qualquer interrupção, erro ou outros problemas que sejam causados por circunstâncias fora de nosso controle técnica e/ou comercialmente razoável.

A escolha do programa de navegação, equipamento de computação (inclusive smartphones), sistema operacional, serviço de conexão e outros recursos informáticos é de responsabilidade exclusiva do Usuário. As especificações mínimas necessárias para acessar ou usar o Portal correspondem ao usual no ambiente da Internet. Não garantimos compatibilidade com equipamentos, software ou serviços não especificados por nós, nem seremos responsabilizados pelo seu eventual uso por Usuários ou Visitantes.

Você sabe que o mundo da Internet se caracteriza pelo dinamismo, com mudanças frequentes. Nesse sentido, poderemos, a nosso exclusivo critério, alterar, suspender ou encerrar qualquer Serviço ou alterar e modificar preços. Na medida permitida por lei, essas alterações entrarão em vigor tão logo seja colocado aviso ostensivo disponível no Portal.

O Portal não se propõe a ser um serviço de armazenamento de dados e não oferece garantias de disponibilidade e integridade permanentes. Nós não assumimos obrigação de armazenar, manter ou fornecer a Você cópia(s) do Conteúdo e/ou das informações que Você ou terceiros tenham postado no Portal e/ou que nos tenham fornecido.

k) Limitação de Responsabilidades

NOS LIMITES ADMITIDOS EM LEI, O PORTAL (A) ESTÁ ISENTO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A DECLARAÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITAS (ISTO É, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO COMERCIAL OU A ALGUMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU DE INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS POR TERCEIROS); (B) NÃO GARANTE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO E/OU SEM ERROS, E (C) LIMITA-SE A FORNECER SERVIÇOS (INCLUSIVE CONTEÚDO E INFORMAÇÕES) NO ESTADO EM QUE SE ENCONTREM DISPONÍVEIS.

NOS LIMITES ADMITIDOS EM LEI, O PORTAL NÃO RESPONDE PERANTE USUÁRIOS, VISITANTES OU TERCEIROS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU PUNITIVOS, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, OPORTUNIDADES, REPUTAÇÃO, LUCROS OU GANHOS, OCASIONADOS POR SERVIÇOS (POR EXEMPLO, PELA POSTAGEM OU VEICULAÇÃO DE DECLARAÇÕES OFENSIVAS OU DIFAMATÓRIAS, POR TEMPO DE INTERRUPÇÃO, OU PELA MÁ UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÕES INDEVIDAS NAS SUAS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO), MESMO QUE O PORTAL TENHA SIDO AVISADO GENERICAMENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DO PORTAL (E DOS PARCEIROS QUE COLABORAM PARA MANTER O PORTAL) EXCEDERÁ O VALOR QUE TENHA SIDO PAGO PELOS SERVIÇOS, OU, EM CASO DE SERVIÇOS GRATUITOS, O VALOR DE R$ 500,00. (QUINHENTOS REAIS). ESTES VALORES SÃO O LIMITE TOTAL PARA QUAISQUER RECLAMAÇÕES, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, E MATERIALIZAM O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO QUE ESTÁ NA ESSÊNCIA DA OFERTA DE SERVIÇOS PELO PORTAL.

l) Condutas Aceitáveis e Condutas Não-Aceitáveis dos Usuários

Os Usuários concordam que:

  • Cumprirão todas as leis aplicáveis, especialmente as que sejam relacionadas a privacidade e a direitos de propriedade intelectual;
  • Fornecerão informações completas, verdadeiras e atualizadas;
  • Preencherão o cadastro de maneira correta e manterão dados cadastrais atuais;
  • Utilizarão o Portal de maneira adequada, de forma que a comunidade do Portal sinta-se segura e confortável, e estimulada a compartilhar dados e informações.

Os Usuários se obrigam a não:

  • Agir de maneira desonesta ou contrária a boas práticas, nem publicar conteúdo impróprio, impreciso ou questionável;
  • Criar Conta de Usuário baseada em identidade falsa ou de qualquer modo incorreta, nem usar em seu perfil foto que não seja de si próprio;
  • Prestar informações falsas, incorretas, imprecisas e/ou deturpadas acerca de si e/ou de seu histórico profissional;
  • Utilizar ou tentar utilizar a Conta de Usuário de outra pessoa, ou empregar métodos de captura ou cópia de perfis e informações de outras pessoas (como por exemplo, crawlers, plugins e complementos de navegadores, e qualquer outra tecnologia ou trabalho manual), para qualquer finalidade;
  • Assediar, constranger, ou de outro modo prejudicar ou tolher outra pessoa;
  • Agir de forma ilegal, difamatória, abusiva, obscena, discriminatória ou de outro modo questionável;
  • Enviar a outras pessoas e/ou publicar no Portal, sem prévia e expressa autorização do Portal, spam, metatags, metadados, publicidade indesejada, correntes, esquemas de pirâmide e/ ou outras comunicações não desejadas ou não solicitadas;
  • Violar direitos de propriedade intelectual do Portal, de sua equipe, seus parceiros e/ou de terceiros, inclusive patentes, marcas comerciais, segredos comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade;
  • Violar indevidamente mecanismos de segurança do Portal, enviar e/ou publicar informações e/ou links que contenham vírus, worms ou outro recurso malicioso ou prejudicial;
  • Adulterar identificadores, tais como número de IP, códigos de tela, e os dados de cabeçalho de qualquer conteúdo e/ou mensagem;
  • Retirar, encobrir e/ou modificar avisos de direito autoral, marca comercial ou outro direito de propriedade contidos no Portal;
  • Utilizar robôs ou outros métodos automatizados para acessar e/ou utilizar o Portal, ou para capturar ou inserir Conteúdo;
  • Envolver-se em atividades de framing (“enquadramento” de Conteúdo em janelas abertas no Portal), “espelhamento” (reprodução do Portal mediante clonagem, de qualquer forma), ou de outro modo simular a aparência ou a função do Portal;
  • Interferir no funcionamento normal ou colocar uma carga não razoável para a utilização adequada dos Serviços (por exemplo, spam, ataque de negação de serviço, vírus, algoritmos de jogos); e/ou Violar os Termos de Uso e as Políticas do Portal.

m) Comunicação e e-mail

Se precisarmos dar algum aviso e/ou enviar algum comunicado a Você, utilizaremos banners e pop-ups no Portal ou enviaremos uma mensagem de e-mail ao endereço indicado por Você em sua Conta de Usuário solicitando que Você nos contate em nosso endereço oficial do Portal constante na barra de navegação ou em nosso link de Contato no Portal. Se Você receber qualquer outra comunicação, não terá sido enviada pelo Portal nem deve ser recebida ou utilizada.

Além dos avisos e comunicados descritos acima, poderemos, caso assim o Usuário autorize expressamente, enviar boletins periódicos ou informativos do Portal e/ou de nossos parceiros e anunciantes para o endereço de e-mail informado pelo Usuário, especialmente os relatórios de atualização de notícias ou análises sobre o mercado de trabalho.

n) Conflitos

As leis brasileiras regem com exclusividade estes Termos de Uso e os nossos Serviços. Você concorda que quaisquer conflitos relacionados a estes Termos de Uso, inclusive quanto à sua interpretação ou cumprimento, serão obrigatoriamente submetidos à mediação, na forma adotada pelo Portal para os seus Usuários em geral.

O foro competente será o da Comarca Central da Cidade do Rio de Janeiro.

Quaisquer discussões relativas a sigilos tecnológicos do Portal deverão tramitar sob regime de segredo de Justiça.

o) Gerais

Nossa eventual tolerância ao descumprimento de qualquer condição destes Termos de Uso e/ou de nossas Políticas será mera liberalidade e não importará em renúncia, tácita ou expressa, nem modificará, alterará e/ou extinguirá quaisquer de nossos direitos sob estes Termos de Uso.

Caso algum juiz e/ou tribunal considere qualquer parte destes Termos de Uso e/ou de nossas Políticas como inválida ou inexequível, as demais partes destes Termos de Uso permanecerão válidas e exigíveis. A parte eventualmente inválida e/ou inexequível poderá ser removida ou alterada pelo Portal e Você será notificado a respeito, de acordo com os métodos previstos nestes Termos.

Você concorda que para se comunicar com o Portal deverá utilizar a página de Contato ou o endereço gestao@trabalhohoje.com.br para os seguintes assuntos da comunicação:

  • Denúncias relacionadas a Conteúdo de Terceiros;
  • Denúncias de Violação de Direitos de Propriedade Intelectual;
  • Denúncias relacionadas a uso ou suspeita de uso indevido de sua Conta de Usuário e/ou Senha;
  • Dúvidas, sugestões e/ou reclamações não previstas nos itens anteriores.

Estes Termos de Uso têm o objetivo de dar conhecimento de forma clara e o mais abrangente possível (ressalvada a multiplicidade inesgotável das mudanças proporcionadas pela Internet) das regras e condições para acesso e uso do Portal. Esperamos que Você perceba a boa-fé que os inspiram e nosso desejo de construir um relacionamento profícuo, harmonioso e positivo em todos os sentidos.



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