Saiba quais são as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego - Trabalho Hoje

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Opinião

Uma mulher em um palco apresentando gráficos

09/11/18 | Saiba quais são as atribuições do Ministério do Trabalho e Emprego

Saiu no Extra:

“O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) — que segundo o Portal da Transparência conta com 7.046 servidores e gastou, no ano passado, R$ 3 bilhões com a folha — chegará ao fim em janeiro do ano quem vem, de acordo o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Segundo ele, a pasta será incorporada por algum outro ministério.

O fim do ministério colocar em xeque uma série de serviços prestados aos cidadãos, além de precarizar a fiscalização de irregularidades trabalhistas e a produção de informações sobre o mercado de trabalho brasileiro. Por meio de suas superintendências regionais, a pasta é responsável pela emissão da carteiras de trabalho em todo o país, por exemplo.

Outro serviço importante prestado pelo órgão é o registro profissional — documento concedido a determinadas categorias regulamentadas por leis federais. Dentre essses grupos, estão jornalistas, publicitários, arquivistas, artistas, sociólogos e secretários.

Antigamente, trabalhadores precisavam ir a uma unidade do ministério em seu estado e apresentar todos os documentos necessários para solicitar o registro. Mas, a partir de uma portaria publicada em 2016, a emissão foi autorizada pela internet, sendo o documento plastificado ou inserido na carteira de trabalho.”

Veja a matéria completa no site do Extra.

por: Fernando Gimenes, Gestor de Conteúdo do Portal Trabalho Hoje.

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